José Carlos Nascimento
Advogado Ambiental e Criminal
Especializado na Defesa de
Empresas e Pessoas Físicas
Você foi vítima de um crime e busca justiça e reparação pelos prejuízos sofridos?
Atuo na defesa de empresas e clientes em questões ambientais e criminais.
Especialista na Sua Proteção:
Defesa Ambiental e Apoio a Vítimas
Seja para proteger o patrimônio da sua empresa contra sanções ambientais ou para buscar justiça caso você tenha sido vítima de um crime, nossa atuação é técnica, estratégica e incansável. Garantimos a proteção dos seus direitos com o rigor e o sigilo que cada caso exige.
Recebeu multas ambientais oficiais?
Notificação de Autuação Ambiental
Além da multa ambiental, o boletim de ocorrência ambiental pode originar um
inquérito criminal. Atuamos desde o boletim de ocorrência ambiental até a conclusão do processo.
Estelionato e Fraudes
Importunação Sexual
Como Seu
Advogado Ambiental
Vai Defender Sua Empresa
Atuamos como advogado ambiental em todas as esferas:
administrativa, cível e criminal.
Conheça nossas áreas de defesa.
O Que Você Precisa Saber sobre
Seus Direitos
Entender os aspectos legais é o primeiro passo, seja para montar uma defesa eficaz contra multas ambientais ou para buscar justiça e reparação como vítima de um crime. Confira as informações mais buscadas sobre nossas áreas de atuação.
Multa Ambiental
Prescreve?
Sim, a multa ambiental prescreve em 5 anos, conforme o Decreto 6.514/08. Porém, existem situações de interrupção e suspensão do prazo. Nosso time analisa se sua multa ambiental já prescreveu.
Multa Ambiental:
Valor
O valor da multa ambiental varia de R$ 50 a R$ 50 milhões, dependendo da gravidade e do órgão autuante. Erros na dosimetria da multa ambiental podem ser base para redução significativa.
Defesa Criminal Estratégica
Habeas Corpus e Liberdade
O que faz um advogado ambiental?
O advogado ambiental atua em quais estados?
Quanto custa um advogado ambiental?
FAQ
Perguntas
Frequentes!
O que faz um advogado ambiental?
Um advogado ambiental orienta pessoas e empresas no cumprimento das leis ambientais, ajudando com licenças, regularização, prevenção de multas e defesa em processos ligados a poluição, uso de recursos naturais e preservação ambiental.
Quando devo procurar um advogado ambiental para minha empresa?
Você deve procurar um advogado ambiental imediatamente ao receber qualquer auto de infração ambiental, notificação de órgão ambiental, intimação policial ou citação judicial relacionada a questões ambientais. Quanto antes o advogado ambiental iniciar sua defesa, maiores são as chances de um resultado favorável. Os prazos legais são curtos e a perda do prazo pode significar a impossibilidade de recurso.
Quanto custa um advogado ambiental?
Os honorários do advogado ambiental variam conforme a complexidade do caso, a esfera de atuação
(administrativa, cível ou criminal) e o valor da multa ou dano envolvido. Nosso escritório oferece uma análise inicial para avaliar sua situação e apresentar uma proposta transparente. Investir em um advogado ambiental qualificado pode evitar prejuízos muito maiores para sua empresa.
Um advogado ambiental pode anular uma multa ambiental?
Sim. Um advogado ambiental experiente pode identificar nulidades no auto de infração, erros procedimentais, excesso na dosimetria da multa e outras irregularidades que fundamentam a anulação ou redução significativa da penalidade. O advogado ambiental atua tanto na defesa administrativa quanto na judicial para buscar a melhor resolução para o caso.
O advogado ambiental atua em quais estados?
Nosso escritório de advogado ambiental possui sede em São Paulo e atua em todo o território nacional. Realizamos defesas perante órgãos federais (IBAMA), estaduais (CETESB e equivalentes) e municipais, além de tribunais em todas as instâncias, incluindo STJ e STF. O advogado ambiental do Paz Mendes Advogados está preparado para defender sua empresa em qualquer estado do Brasil.
Qual a diferenca entre um advogado ambiental e um advogado comum?
O advogado ambiental possui formação e experiência específicas em legislação ambiental, que é extremamente técnica e complexa. Diferente de um advogado generalista, o advogado ambiental conhece profundamente a Lei de Crimes Ambientais, o Código Florestal, as normas do CONAMA, os ritos processuais dos órgãos ambientais e as peculiaridades da jurisprudência ambiental em cada tribunal.
O que é furto?
É subtrair um bem de outra pessoa sem uso de violência ou ameaça.
Qual a diferença entre furto e roubo?
No furto não há violência; no roubo há ameaça ou força.
Furto tem pena de prisão?
Sim, podendo variar conforme o caso e circunstâncias.
O que caracteriza o roubo?
A subtração de um bem com uso de violência ou grave ameaça.
Roubo sempre dá prisão?
É um crime mais grave e pode levar à prisão, dependendo do caso.
Roubo e assalto são a mesma coisa?
Sim, “assalto” é o termo popular para roubo.
O que é estelionato?
Obter vantagem enganando alguém, causando prejuízo financeiro.
Preciso representar para haver investigação?
Na maioria dos casos, sim — depende da situação específica.
Golpe virtual é estelionato?
Sim, quando envolve fraude para obter dinheiro ou vantagem.
O que é importunação sexual?
Praticar ato de natureza sexual sem consentimento da vítima.
Precisa haver contato físico?
Na maioria dos casos, sim, mas depende da conduta.
Qual a pena?
Pode resultar em reclusão, conforme a gravidade.
O que caracteriza racismo?
Discriminar ou ofender alguém por raça, cor, etnia ou origem.
Racismo é diferente de injúria racial?
Sim. Racismo atinge um grupo; injúria racial é contra pessoa específica.
Racismo tem fiança?
Não. É crime inafiançável e imprescritível.
O que são crimes cibernéticos?
Crimes praticados pela internet ou meios digitais.
Quais são os mais comuns?
Golpes, invasão de contas, fraudes e vazamento de dados.
É possível identificar o autor?
Sim, com investigação e medidas legais adequadas.
O que são crimes financeiros?
Infrações que envolvem dinheiro, fraude ou sistema financeiro.
Exemplos de crimes financeiros?
Lavagem de dinheiro, evasão de divisas e fraudes.
Esses crimes dão prisão?
Sim, dependendo da gravidade e provas.
Quando devo procurar um advogado criminalista?
Ao ser acusado, investigado ou vítima de crime.
Posso falar com a polícia sem advogado?
Pode, mas o ideal é ter orientação jurídica.
Um advogado pode garantir absolvição?
Não. Ele atua na defesa técnica e busca o melhor resultado legal.
Depoimentos
Cada multa ambiental tem particularidades que exigem
análise técnica especializada. Nosso compromisso é encontrar a melhor estratégia para proteger sua empresa e seu patrimônio.
– Sócios Fundadores, Paz Mendes Advogados
A consultoria foi o divisor de águas para a nossa expansão fabril. Estávamos travados em um processo complexo de licenciamento ambiental que parecia não ter fim. A equipe não apenas resolveu as pendências jurídicas com o órgão ambiental, mas também nos ajudou a implementar um sistema de gestão de resíduos que reduziu custos operacionais. Hoje operamos com total segurança jurídica e conformidade.
– Ricardo M., Diretor de Operações Industriais
Contratamos a consultoria para realizar um diagnóstico completo das nossas propriedades em relação ao Código Florestal. O trabalho de análise do CAR (Cadastro Ambiental Rural) e a orientação sobre as áreas de preservação foram impecáveis. O que mais nos impressionou foi a capacidade de aliar o cumprimento da lei com a produtividade da fazenda, evitando multas e garantindo o acesso a linhas de crédito verde.
– Helena S., Proprietária Rural
Recebemos um auto de infração ambiental inesperado durante a fase de terraplenagem de um empreendimento. A atuação da consultoria foi rápida e extremamente técnica, apresentando uma defesa sólida que resultou na anulação da multa e no desbloqueio da obra. A visão estratégica deles sobre a legislação municipal e estadual salvou o cronograma do nosso projeto.
– Lucas F., Engenheiro Civil e Incorporador
